Comunicação de saída, declaração de saída definitiva e como manter conta bancária no Brasil

Quando decidimos que iríamos sair do país, uma das primeiras coisas que comecei a me preocupar foi com a Receita Federal, principalmente com o Imposto de Renda (IR). Ainda seria necessário declarar o IR todo ano? Se não vamos ter rendimentos no Brasil, seríamos isentos de declaração, certo?

O problema é que, neste momento, temos investimentos no Brasil. No início vai ser difícil conseguir abrir uma conta em banco na Irlanda, pois eles pedem (entre outras coisas) o código do PPS (segurança social, correspondente ao PIS do Brasil) e um comprovante de residência de contas de água, luz ou telefone no nosso nome, coisas que demorarão um tempo (acho que, no mínimo, 1 mês) para serem conseguidas. Além disso, as taxas de juros do Brasil são bem maiores que as da Europa e, consequentemente, os investimentos tupiniquins terão rendimentos superiores, se mantidas as conversões das moedas. Resumindo: queremos manter os investimentos no Brasil (pelo menos por um tempo) e ficamos em dúvida sobre como seria a declaração disso a partir da mudança para a Irlanda.

Pesquisei muito na internet sobre a Declaração de Saída Definitiva, mas as informações que achei estavam desencontradas. Muita gente falando que mora no exterior (na Irlanda, inclusive) há vários anos, e que nunca fizeram a declaração e nunca tiveram problemas com a Receita, enquanto outros sites falavam que a lei (IN SRF Nº 208, 2002) é clara e define que devem fazer a declaração de saída todos aqueles que saíram do país em caráter definitivo ou que passaram mais de 12 meses consecutivos fora do país (mesmo que tenham intenção de retornar no futuro).

Como as informações (lei vs. experiência prática) não batiam, resolvi ir direto na fonte e agendei um horário no site da Receita Federal para atendimento na minha cidade, com o tipo de serviço  “Orientações – Plantão Fiscal Fazendário PF” (Link). No dia agendado (mas na hora nem tanto, pois meu atendimento começou com 1 hora de atraso), fui muito bem atendido por um funcionário com bastante conhecimento, que tirou todas as minhas dúvidas com bastante propriedade. Abaixo listo as minhas perguntas e as respostas que recebi:

  1. Realmente é necessário fazer a Declaração de Saída Definitiva?

RFB: Sim, pois você se isenta de qualquer questionamento futuro da Receita Federal, já que você não precisará mais fazer a declaração de IR anual.

  1. Mas se eu tiver rendimentos no Brasil (investimentos ou apartamento alugado), como vou recolher o imposto e declarar isso à Receita, sendo que não faço mais a declaração do IR?

RFB: São casos distintos. Se você tiver um apartamento alugado, precisa emitir um DARF mensalmente para recolher o imposto sobre essa receita. No caso de fundos de investimento, você faz a Comunicação de Saída Definitiva (diferente da Declaração de Saída Definitiva) com a data mais próxima possível da sua saída do país. Nessa comunicação, você precisa informar o CNPJ das fontes pagadoras (bancos onde você possui investimentos) e depois sugiro que você entregue esse documento impresso no banco e solicite um protocolo de recebimento do seu gerente, com data, assinatura e carimbo. Esse protocolo irá te isentar de pagar qualquer multa e diferença de recolhimento que o seu banco fizer incorretamente no futuro, pois você prova que comunicou ao seu banco que está saindo do país e que o erro foi deles em não recolherem o imposto da forma correta. A depender do tipo de investimento que você possua, existem alíquotas diferenciadas para não-residentes.

  1. Qual a melhor data para fazer a Comunicação de Saída Definitiva?

RFB: O ideal é fazer antes da sua saída, pois dá tempo de ir no banco solicitar o protocolo de recebimento. Porém, se a sua viagem for nos meses de janeiro ou fevereiro, não é possível fazer antes da viagem, pois o formulário só fica disponível a partir de 01/março de cada ano. A comunicação é feita pelo próprio site da Receita Federal (link para comunicação de 2017).

  1. Ouvi falar que alguns bancos não aceitam que não-residentes tenham conta corrente ativa. Existe algum impedimento legal?

RFB: Da Receita Federal posso te garantir que não. Inclusive alguns tipos de investimentos possuem alíquotas de imposto menor para não-residentes, de maneira a atrair investidores estrangeiros. Mas como o processo para o banco é um pouco diferente das contas de residente, o banco pode não estar preparado ou não ter interesse em manter esse tipo de conta especial.

  1. E a Declaração de Saída Definitiva, quando ela deve ser feita?

RFB: Essa demora um pouco mais para poder ser feita. Na verdade, ela é feita junto com a Declaração Anual do Imposto de Renda, no próprio aplicativo do IRPF. Se agora em 2017 você estará fazendo a declaração do exercício de 2016, ainda não poderá declarar a saída definitiva porque ela só vai ocorrer em 2017. Então, só a partir de março de 2018 é que a Declaração de Saída Definitiva poderá ser feita.

  1. Qual a implicação de não fazer a Declaração de Saída Definitiva?

RFB: Sei que muitas pessoas que saem do país acabam não fazendo a declaração, algumas por desconhecimento, outras por achar desnecessário. O que posso te dizer é que os casos de pessoas que moram no exterior e estão sendo intimadas a comparecer à Receita para prestar esclarecimentos e pagar multas e impostos não recolhidos tem aumentado a cada dia. Recentemente atendi uma senhora de idade que teve que retornar ao Brasil para resolver uma questão relacionada a duas casas que ela possui em outro país. Uma era a que ela estava morando há mais de 4 anos, e outra ela alugava e obtinha rendimentos. Como ela não fez a Declaração de Saída Definitiva, qualquer rendimento que a pessoa tenha (no Brasil ou fora dele) deve ser declarado à Receita Federal. Como ela não estava declarando, gerou todo esse transtorno. No seu caso é ainda pior, pois a Irlanda não possui acordo para evitar a dupla tributação com o Brasil (Link). Ou seja: todo rendimento que você tiver na Irlanda (salário, investimentos, recebimento de aluguel, etc.) devem ser declarados à receita e ter o imposto recolhido, mesmo que você já tenha recolhido impostos para a Irlanda.

Compartilho também com vocês uma dica de leitura, passada pelo próprio funcionário da Receita, que possui uma linguagem bem mais simples que a lei propriamente dita, e esclarece algumas outras questões que não perguntei a ele, pois não se aplicavam ao nosso caso, mas podem ser úteis para vocês. O arquivo pode ser encontrado no site da Receita, um arquivo PDF chamado “Perguntas e Respostas IRPF 2016” (Link).

A busca por um banco onde deixar os nossos investimentos

Depois de esclarecidas as dúvidas com a Receita Federal, o próximo passo foi questionar aos bancos onde possuo contas correntes o que aconteceria quando eu entregasse para eles a Comunicação de Saída Definitiva, se seria possível manter uma conta para não-residentes. Até aquele momento, eu tinha contas nos bancos Santander, Bradesco, Caixa Econômica e Citibank.

Então, resolvi começar os questionamentos no Citibank e Santander, por serem bancos internacionais e que deveriam ter esse tipo de serviço. No Citibank, já recebi logo de cara uma resposta negativa, a gerente parecia conhecer esse tipo de questionamento e me afirmou que assim que a Comunicação fosse entregue ao banco, a conta seria cancelada e eu teria que retirar o dinheiro. No Santander, a minha gerente já não possuía a informação e solicitou que eu enviasse um e-mail com os questionamentos, que ela iria buscar uma resposta junto ao banco.

Enquanto aguardava a informação do Santander, já fui conversar com os gerentes do Bradesco e Caixa Econômica. Na Caixa, também já recebi do meu gerente a informação de que a conta corrente não poderia ser mantida, assim como o LCI que tinha investido. Mas ele iria buscar com a Gerente Geral e com outras áreas do banco se existiam alternativas de investimentos que fossem possíveis de serem mantidos.

No Bradesco, como é uma conta que não movimento muito e utilizava somente para facilitar o pagamento de DAJEs estaduais e IPVA, a primeira pessoa que me atendeu informou que o Bradesco não trabalhava com contas para não-residentes. Solicitei logo o cancelamento da minha conta e o mesmo iniciou o processo. Neste meio tempo entre sacar o dinheiro remanescente e o cancelamento da conta, o meu gerente retornou do almoço. Expliquei novamente a situação e que precisava de algum banco para manter meus investimentos e falei o valor que gostaria de manter no Brasil. É um valor baixo para gerentes de contas Santander Van Gogh e Citibank Gold, mas que torna-se expressivo para um gerente de uma conta simples do Bradesco. Ele me encaminhou direto para conversar com o Gerente Geral da agência e este, que por sinal estava bem interessado em manter minha conta, buscou nos normativos internos do banco tudo relacionado a conta de não-residentes. Ele nunca tinha recebido questionamentos sobre esse tipo de conta, apesar de afirmar que possui clientes que não moram no Brasil. Ele conseguiu confirmar que o Bradesco possui esta modalidade, mas estava escrito no normativo que deveria ser uma nova conta e precisaria que a declaração de saída já tivesse sido feita, além da assinatura do titular. Como eu expliquei anteriormente, a declaração só será feita em 2018, então onde manter o dinheiro até lá? Além disso, ele também achou que tinha ouvido algo em alguma conferência do banco sobre mudanças nesse tipo de conta. Então também saí do Bradesco com uma promessa de resposta sobre o que fazer para manter minha conta lá.

Então, nesse meio tempo, minhas opções foram se limitando. Acabei também visitando bancos onde não tinha conta, como Itaú e Banco do Brasil, para poder questionar a possibilidade de contas para não-residentes. Recebi respostas negativas também nestes dois. Neste tempo também recebi a negativa do Santander. O desespero foi crescendo e a possiblidade de não fazer a Comunicação de Saída foi crescendo junto. Até que recebi a indicação do meu chefe para tentar obter informações no Banco Safra.

Eu desconhecia que Salvador possuía agências do Safra. Apesar da agência que fui ser bem antiga e estar localizada dentro de um dos maiores e mais tradicionais shopping centers da cidade (Shopping da Bahia, antigo shopping Iguatemi), ela fica localizada num ponto escondido e de pouca circulação no shopping. A primeira coisa que pensei foi no fato de ser um banco menor, mais focado em câmbio e investimentos, com uma carteira de clientes mais restrita e com gerentes mais qualificados, e por isso talvez fosse realmente uma boa opção. E o chute foi certeiro! Assim que cheguei na agência, fui direcionado a uma gerente que afirmou já possuir outros clientes que residiam no exterior, mas só precisava checar a questão da Comunicação de Saída. Acredito que os clientes dela possam também não ter feito a Comunicação/Declaração, mas como ela passou uns 2 dias para me dar a informação e afirmou ter entrado em contato com setores de impostos e jurídico do banco, senti firmeza e resolvi abrir minha conta com ela.

Depois que a conta do Safra já estava aberta e já tinha também cancelado a conta do Citibank, recebi respostas da Caixa e do Bradesco. Na Caixa, a alternativa seria manter o valor em uma previdência privada.

Já do Bradesco, após 2 semanas da minha ida à agência, recebi a ligação de uma gerente das contas Exclusive, que havia recebido o meu caso do Gerente Geral da agência e que tinha uma resposta positiva para mim. Eu poderia migrar minha conta atual para o Exclusive (junto com meus investimentos, claro), ela assinaria o protocolo da Comunicação de Saída e em 2018 eu enviaria um procurador para fazer a criação da minha nova conta para de não-residente, transferindo os valores e encerrando a conta antiga. Bom, se eu não tivesse encontrado o Safra, talvez fosse essa a alternativa escolhida. Mas o fato de já estar com tudo encaminhado no Safra, aliado ao fato de ter que dar trabalho a um procurador e também àquilo que o Gerente Geral disse sobre ter ouvido falar sobre possíveis mudanças no processo de contas para não-residentes, me fez deixar o Bradesco como segunda opção. Se algum dia o Safra voltar atrás, posso partir para essa opção ou ainda para a previdência privada da Caixa.

Então, na última semana antes da minha viagem, cancelei as contas do Bradesco, Santander e Caixa, ficando somente com o Safra. Com eles vou ter benefícios de cartão de crédito Platinum sem anuidade (não quis arriscar o Black, com anuidade alta), 2 saques em caixas eletrônicos internacionais por mês sem tarifas e 8 DOCs/TEDs por mês, sem contar o ótimo atendimento que estou recebendo da gerente (pelo menos até agora). O aplicativo mobile é bom (um pouco lento para aparelhos com menos de 2Gb de RAM), o internet banking tem o layout feio mas é bem funcional, então até agora só tenho que reclamar dos cartões de débito e crédito que demoram uma eternidade para chegar. Inclusive vou viajar sem eles, mas a gerente se prontificou a enviá-los por Sedex para a Irlanda assim que chegarem na agência. Como mantive os cartões de crédito do Citibank, agora desvinculados da conta corrente, não vou ficar sem opções caso os cartões do Safra não cheguem a tempo.

Para finalizar, gostaria de saber daqueles que já moram no exterior, se alguém já fez (ou vai fazer) a Declaração de Saída Definitiva e os problemas que enfrentou. Espero ter ajudado aqueles que ainda não foram e/ou estão em dúvida sobre declarar ou não a saída para a Receita. Se houver algo que não ficou claro ou alguma dúvida adicional, deixem seus comentários que vou tentar responder com o máximo de detalhes possível.

Até mais!

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72 comentários sobre “Comunicação de saída, declaração de saída definitiva e como manter conta bancária no Brasil

  1. Carlos

    Excelente post, nunca tinha achado nada tão completo, parabéns!
    O Safra cobra uma mensalidade acessível pra manter esse tipo de conta? Já ouvi relatos de bancos tentando cobrar até 1000 reais de mensalidade, pois em geral eles não tem interesse em manter conta de não-residente.

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    1. Olá Carlos! Obrigado pelos elogios ao nosso post!

      Também tínhamos lido em muitos locais na internet falando sobre essa mensalidade de mil reais, mas nenhum banco que pesquisamos nos deu essa opção, parece que agora eles estão simplesmente rejeitando os clientes não-residentes.

      O Safra nos deu 6 meses de isenção de tarifas do pacote “Master” na abertura da conta, e só então irá iniciar a cobrança da mensalidade nos mesmos valores de contas de residentes. A gernete nos sugeriu passar para o pacote “Padronizado II” e ficar com uma mensalidade de, no máximo, R$16 quando expirarem os 6 meses, algo totalmente razoável. Parece que o banco ainda dá descontos na mensalidade a depender do valor investido, então o valor pode ficar ainda menor. Como os 6 meses terminam só em Maio, ainda não sabemos o valor exato que ficará a mensalidade.

      A tabela com as diferentes tarifas do safra pode ser encontrada em: http://www.safranet.com.br/safranet/servicos/tarifas.asp

      Espero ter ajudado!

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      1. Livian Barbosa

        Mas a conta no Safra não é conta para quem deus aids definitiva.
        Pelo que me consta, o Banco Safra naontrabalha com a conta tipo CC5 ( não residente).
        Seu que pode ser feito uma declaração de saída definitiva onde consta onseu patrimônio, elegenummorocirsdor para toda declaração fiscal e lista de patrimônio.
        Algo diferente disso?
        Aguardo retorno.

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    2. Livian Barbosa

      OLÁ, gostaria de saber mais a respeito da conta no Safra.
      Pode me ajudar com este tema???
      A informação que obtive junto ao Banco é que não trabalham com conta de não residente.

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      1. Olá Livian, desculpa pela demora para responder.

        Nós temos a conta corrente no Safra, normal como se estivéssemos morando no Brasil… a única restrição é para movimentações acima de R$10mil. Fiz a comunicação de saída, informei o nome e CNPJ do banco para a Receita, também comuniquei ao gerente do Safra tudo isso e, até agora, nenhum problema. Fiz tudo conforme a Receita pediu, mantendo as provas das comunicações.

        Porém, tenho visto muitos comentários de pessoas no blog dizendo que foram no Safra e foram informadas que não era possível ter conta para não residente. Então ainda estou tentando confirmar com o nosso gerente o que está acontecendo. Se as pessoas lá estão desinformadas e passando informações erradas para as pessoas que vão à agência perguntar, ou se o Safra mudou o procedimento e agora não aceita mais esse tipo de conta. Neste último caso, eles vão manter minha conta por já existir antes da nova regra ou vamos ter que cancelar a conta em algum momento no futuro? Por esse motivo AINDA não quero passar o contato do gerente, não vai adiantar porque ele também não tem a resposta concreta ainda.

        Vou postar no blog assim que tiver alguma novidade sobre esse assunto!

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  2. Leandro

    Ótimo post!
    Desculpe pela pergunta que pode ser besta, mas quais os impeditivos para abrir uma conta digital no bradesco, itau, etc enquanto está no Brasil e informar o endereço de seus pais para correspondencia?
    Você nao poderia continuar utilizando depois de fazer a declaracao de saida?

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    1. Olá Leandro! Na verdade, não poderia. Se você informar ao banco (ou ele receber essa informação da Receita Federal – mais provável com Banco do Brasil e Caixa Econômica) que não é mais residente do Brasil, o banco automaticamente encerraria a sua conta.

      Segundo sugestão do auditor fiscal da Receita Federal, eu deveria que fazer a comunicação de saída e solicitar que o gerente do banco assinasse e carimbasse esse documento, de forma a me proteger caso a RF identificar no futuro algum imposto sobre a renda retido na fonte incorretamente pelo banco. O detalhe é que as alíquotas para alguns investimentos são diferentes para residentes e não residentes do Brasil, então com esse protocolo é muito mais fácil se defender e dizer que a culpa foi do banco.

      Aqui está o link da receita que descreve as alíquotas de IR para não residentes: https://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2014/perguntao/perguntas/pergunta-118.html

      Ou ainda pode baixar o PDF completo da versão mais recente do “Perguntas e Respostas do IRPF”:
      https://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017/perguntao

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  3. anderson

    Boa noite amigo, parabens pelo excelente post. tenho perdido algumas noites de sono ja com esse negocio do IR e saida definitiva.
    Estou em Dublin a quase 2 anos e nao fiz a saida definitiva do BR porque tenho receio sobre meus investimento no BR. tenho renda fixa e renda variavel.
    Agora no mes de abril vou ter que fazer o IR normal ou fazer a definitiva; e sinceramente nao sei o que eu faço.
    Estou com medo de fazer a definitiva e depois meu banco (santander) n aceitar mudar minha conta o mesmo com minha corretora.
    Conheco varias pessoas em Dublin q estao aqui a muito tempo e nunca fizeram a saida definitva, outros nem declaram IR. movimentam a conta normal e nunca tiveram problemas.

    Esse assunto é muito complexo.
    Teria algum conselho para me da
    Muito obrigado

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    1. Boa noite Anderson!

      Realmente, como você tem conta no Santander e está aqui na Irlanda, se fizer a declaração de saída corre o risco do Santander descobrir e querer cancelar sua conta, ou você ser questionado pela Receita depois pela diferença das alíquotas do imposto retido na fonte. Te garanto (por experiência própria), que o Santander não está trabalhando com contas para não residentes. Você pode tentar ver com a sua corretora se eles trabalham com essa modalidade, acho mais fácil do que um banco “comum”.

      Se você quer fazer o certo e declarar a saída definitiva, o ideal seria tentar o mais rápido possível criar uma conta no Safra ou Bradesco, talvez consiga sem precisar ir ao Brasil com uma procuração liberando alguém para abrir e movimentar inicialmente a conta para você. O Santander deve levar um tempo para identificar que você não é mais residente, então é nesse tempo que você precisa agilizar a abertura da conta em outro banco e transferir o dinheiro investido. O único detalhe do Bradesco é que você precisa já ter feito a declaração de saída para conseguir criar a conta para não residente e talvez encontre atendentes que não conhecem essa modalidade, então a sugestão aqui é sempre procurar o gerente geral da agência.

      Outra opção, não tão boa, é transferir o dinheiro todo pra Irlanda e fazer investimentos por aqui mesmo. Sei que não vai conseguir rendimentos tão bons, mas sugiro tentar se informar com os bancos de investimentos daqui qual o rendimento que conseguiria nos diferentes tipos de investimentos e qual o valor mínimo a ser investido. Os bancos de investimento mais famosos da Irlanda são: Davy Group (http://www.davy.ie/private-clients), Bank of Ireland Investment (https://personalbanking.bankofireland.com/save-and-invest/investments/), Investec (https://www.investec.ie/#PrivateClients), Goodbody Stockbrokers (https://www.goodbody.ie/) e Sarasin & Partners (http://www.sarasin.ie/private-clients).

      Se você continuar declarando o IR normalmente e não fizer a declaração de saída, é só torcer para o Brasil nunca fechar um acordo com a Irlanda para trocar de informações da Receita Federal com o Revenue, porque se algum dia isso acontecer, você (e todo mundo que não fez a declaração de saída e trabalha na Irlanda) terá que pagar imposto de novo (desta vez para o Brasil) sobre todos os salários e rendimentos que teve na Irlanda durante todo esse tempo. Ouvi falar que o Brasil já possui esse acordo com alguns países, mas o único que tenho como te confirmar que existe é com Portugal. Como o governo está de todas as formas procurando fontes de renda para bancar os altos custos (corrupção, bolsa família, etc.), não sei se as chances de isso acontecer são tão remotas.

      Você tem uma decisão difícil pela frente! Boa sorte!

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  4. Jose Augusto

    Parabéns pelo post, possui muita informação que estava buscando há alguns meses e não encontrava. Gostaria de te perguntar uma coisa: supondo que foi feita a declaração de saída completa sem problemas. E você está trabalhando há um tempo no exterior e vai regressar com um montante de dinheiro, cujo os devidos impostos já foram aplicados no país atual, seria necessário pagar algum imposto para o Brasil? Outra pergunta seria, se forem feitas remessas pequenas de dinheiro para fazer algum pagamento pendente no Brasil, teria que recolher imposto sobre esse dinheiro?
    Desde já agradeço.

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    1. José Augusto, em primeiro lugar obrigado pelo elogios. Depois, também gostaria de elogiar as suas perguntas, muito inteligentes.

      No primeiro caso (retorno ao Brasil), se você esteve na condição de não-residente durante todo o período que teve rendimentos em outro país, não tem que pagar nada no retorno. Você já pagou os impostos no outro país e, se não é residente do Brasil, também já deve ter pago os impostos sobre os rendimentos que tiver tido no próprio Brasil durante esse período, como investimentos de renda fixa (retidos na fonte pelo próprio banco) ou aluguel (pagamento mensal do DARF de 15% sobre o valor líquido recebido, na data do recebimento).

      Segundo o FAQ da Receita (pergunta nº 154): “A pessoa física que retornou à condição de residente no Brasil está sujeita às normas vigentes na legislação tributária aplicáveis aos demais residentes a partir da data em que se caracterizar a condição de residente”. Então só começa a declarar o imposto de renda (e a pagar impostos sobre ela) a partir da data do retorno, mesmo que você ainda tenha dinheiro no exterior. Ou seja: Se tiver rendimentos no exterior após a data que voltou a ser residente do Brasil, deve pagar os impostos dobrados (país de origem e Brasil). Cuidado com investimentos, aluguéis e recebimento de salários no exterior.

      Sobre sua segunda pergunta, realmente não sei responder. Nunca achei a resposta em nenhum local, então tenho aplicado o que a gerente do Safra me pediu (segundo ela, informação do setor Jurídico do banco): Não efetuar movimentações na conta (recebimento/envio) que superem R$10.000 por mês.

      Espero ter ajudado!

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  5. Fabi

    Nossa me ajudou muito. Estou começando a pesquisar sobre saída definitiva e o que fazer com os meus investimentos. Gostaria de saber sobre a burocracia para a abertura de conta no Safra. Já li em outros lugares que podem existir muitas exigências para abertura de conta não residente.
    Houve alguma exigência especial? Sobre câmbio como funciona? Existe a possibilidade de fazer remessa se você precisar na Irlanda?

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    1. Oi Fabi! Bom, criamos a conta no Safra ainda na condição de residentes, então foram as documentações normais de abertura de conta. Porém, já sabíamos que iríamos sair do Brasil após 3 ou 4 meses e já explicamos toda a situação para o jurídico do Banco, no momento da abertura. Então a única “burocracia” foi aguardar uma semana para receber o retorno do Jurídico sobre a possibilidade de manter a conta depois de virar não residente, além de solicitar à gerente do banco a assinatura e carimbo como protocolo de ciência na comunicação de saída (5 dias antes da viagem, se viagem anterior a Abril, ou via procurador, se após Abril).

      A única exigência do Safra foi não ultrapassar R$10.000 de movimentação mensal. Tenho utilizado o TransferWise (https://transferwise.com/u/felipeb59) para fazer transferências entre Brasil e Irlanda, que também possui o limite mensal de R$10.000 . O TransferWise é a forma mais prática e mais em conta para transferências internacionais, pois você faz tudo online e eles só cobram 2.5% sobre o valor transferido, sem falar que a cotação da moeda é muito próxima da cotação comercial (mais barata). O Safra, só a título de comparação, cobra U$100 por transferência internacional (só aqui já seria mais caro que o TransferWise), usa a cotação turismo (ou próximo disso) e eu ainda teria que pedir ao meu procurador para ir no banco assinar a remessa a cada transferência. Então fica a dica!

      Outra sugestão (quase exigência) do banco foi não investir na bolsa de valores, que apesar de ser permitido pelo Brasil para não residentes, possui uma forma um pouco mais complexa de cálculo do imposto a pagar, onde tudo deve ser feito inteiramente pelo próprio investidor e mais suscetível a erros. Então só posso investir em CDB, fundos de investimento em renda fixa e fundos multimercado, pois todos possuem o IR retido na fonte pelo próprio banco. A movimentação da conta é normal pela internet, se precisar ligar para o atendimento uso os créditos do Skype (R$0,06 o minuto de ligação para o Brasil) e, caso possua algo muito complexo para ser resolvido com o banco, posso pedir ao procurador para resolver/assinar presencialmente no banco. Mas este último caso ainda não aconteceu.

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      1. Fabi

        Olá muito obrigada pelas informações.
        Realmente, o Safra parece ser uma luz no fim do túnel e transferwise parece uma boa solução para remessas.

        Tenho lido tanta coisa sobre o quanto é difícil abrir uma conta de não residente que já estava desanimando. Na realidade não conheço ninguém que tenha feito saída definitiva​. Acho que muita gente nem nunca ouviu falar, ainda é difícil encontrar quem tenha feito a experiência de procurar uma conta de não residente.

        Sobre a possibilidade de abrir no Bradesco eu nem consideraria como segunda opção. Sou cliente do banco e com investimentos lá, mas já estou tão insatisfeita com os serviços sendo residente, que ficar com uma conta de não residente não me atraiu muito. Li no site do Bradesco que a conta de não residente é voltada para quem está fora temporariamente. Creio que ela está focada no público que pretende enviar suas economias para o Brasil e voltar daqui algum tempo. Na realidade não me pareceu muito flexível e nem sei se atende às necessidades de quem pretende sair definitivamente.

        Muito boa sorte na Irlanda para vocês. Encontrei o seu blog por acaso e adorei. Realmente me trouxe muitos esclarecimentos. Obrigada! Vou continuar acompanhando!

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      2. Adriana

        Incrível os seus posts., muito bom! Pena a Receita estar preocupada em ajuda-la a se defender do Banco ao invés de criar regras claras junto ao banco central. Tem muita gente saindo do país.
        Eu mantenho minha conta no Itau e fiz minha saída definita, mas existem na renda fixa um sistema de come cotas que acontece duas vezes por ano , só para residentes. Será que isto ocasiona discrepância? O Itau me ofereceu 400 reais por mes pra conta especial, e estou verificando o Safra. Estou ainda pensando em sacar todo o dinheiro do país. Vc sabe como isto funciona? Obrigada.

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  6. Marco

    Olá!
    Estou passando por este processo no momento, então deixo minha experiência aqui:
    Sou correntista do Itaú, que realmente não tem muito interesse nestes clientes. Eles até tem um processo para manter contas assim, mas a conta fica numa única agência da av. Paulista e tem mensalidade de 1000 reais (está na tabela de tarifas deles).
    Procurei o BB também, onde tive muita dificuldade de encontrar qualquer informação. Numa agência Estilo, fiquei sem resposta por semanas. Numa agência normal, até encontrei um gerente interessado, mas ele não conseguiu encontrar informações. Mas, finalmente, voltei na agência Estilo e falei com outra gerente, que esta sim conhecia as regras e inclusive já tem outros clientes na mesma situação. Segundo ela, posso abrir uma conta normalmente e levar a comunicação de saída definitiva para ela (comunicação, não declaração, basta um papel assinado por você mesmo). Ainda não fiz isso, mas estou confiante que vai dar certo!

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    1. Obrigada pelo seu relato, Marco!! Realmente temos que correr atrás para fazer o correto e não termos problemas no futuro. Pelo visto a BB Estilo vai fazer o mesmo procedimento que a gerente do Safra nos orientou. Boa sorte e volte sempre!
      Abraços,
      Casal 20

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    2. Marco

      Olá,
      Retificando a informação anterior – faltando uma semana para minha viagem, fui informado pelo BB que eles não vão manter minha conta, é tive que encerrar a conta corrente recém aberta é cancelar tudo.
      Passei no Santander também, que informou que só mantém contas para não residentes para aqueles clientes que já tem bom relacionamento com o banco.

      Abraços,
      Marco

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  7. Kris

    Obrigada pelas informações. É realmente difícil achar alguém que esclareça de forma completa. Tenho uma dúvida se você puder responder. Você não está sendo taxado em 25% para fazer remessas ao exterior? Li que vc está utilizando a Transferwise e sei que realmente é mais vantajosa, mas onde será feito o acerto do imposto devido? Se vc fez a declaração de saída, não vai declarar no Brasil, mas terá que declarar os recebimentos na Irlanda e pagar impostos?
    Tudo o que li até agora é que o banco seria o responsável em reter o imposto no ato da remessa. Já tendo que pagar o imposto sobre os rendimentos quando resgatar da aplicação e imposto de transferência, mais os custos que os bancos ou corretoras cobram, spread, etc, parede não ser vantagem deixar o dinheiro no Brasil. Abs

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    1. Olá Kris! Vou tentar responder o que souber.

      Sobre os 25% de imposto de renda, tenho 2 detalhes a comentar:
      1- O Transferwise utiliza uma finalidade de transferência que não exige formalização pelo banco central, mas possui limite máximo mensal (R$9.999). Por não possuir contrato de câmbio e não ser realmente um câmbio, pois você está pagando um boleto de uma empresa do Brasil e o dinheiro continua no país, não é tributada pelo imposto de renda. Já ouvi pessoas falando que utilizam também o BitCoin, moeda virtual que pode ser comprada em Reais por uma conta no Brasil e vendida em Euros, para uma conta da Europa. Mas nunca pesquisei sobre o assunto e não sei dar mais detalhes;
      2- Até onde eu sei, se a conta do exterior é sua, a transferência para essa conta é isenta de imposto de renda de qualquer maneira, mesmo que você utilize os meios normais de transferência (remessa internacional). O único tipo de transferência que você pagaria imposto é se estivesse transferindo para uma pessoa jurídica no exterior para fins de turismo, como para pagamento de hotéis, que deve usar a alíquota de 6%, ou para outra pessoa física/jurídica com a finalidade de pagar por prestação de serviços (aluguéis, por exemplo), que neste caso tem a alíquota de 25%.

      Se eu fiz a declaração de saída, não preciso mais declarar imposto de renda no Brasil e os únicos impostos que eu pagaria seriam aqueles rendimentos ocorridos no Brasil e que não são retidos na fonte, como aluguéis e bolsa de valores. No meu caso, os rendimentos são todos retidos na fonte pelo próprio banco e não preciso fazer nenhum tipo de declaração, pois não recebo aluguéis ou tenho dinheiro investido na bolsa. Sobre os rendimentos ocorridos na Irlanda, já estou pagando os impostos aqui mesmo para o Revenue e, como não sou mais residente do Brasil, não preciso informar para a Receita Federal esse meu rendimento.

      Eu tenho mantido o dinheiro no Brasil, mas tenho tentado esquecer que existe esse dinheiro lá. Depois que comecei a trabalhar na Irlanda (será o assunto de um futuro post), movimento ele o mínimo possível. Está rendendo com juros sobre juros, e fica lá para ser utilizado somente em emergências.

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      1. Kris

        Muito obrigada. Eu ainda irei à receita, ao banco e ao inss para me informar sobre os impostos para não residentes. Pelo que eu li até agora, eu entendi que, o banco retém o IR sobre os rendimentos das aplicações em renda fixa, e depois para transferir o dinheiro para o exterior, eu teria que pagar mais 25%.
        Tb me informarei sobre aplicações para não residentes. Mais uma vez, obrigada. Abs

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  8. Eduardo da Silveira

    Bom dia. Otimo post, muito informativo. Entrei em contato com o Banco Safra no Rio de Janeiro e solicitei abertura de uma conta de nao-residente. Eles nao estao muito familiarizados com o processo, foi quando mencionei que sabia que eesa conta ja tinha sido aberto no Safra de Salvador para outras pessoas. A gerente do Safra do Rio pediu o contato de Salvador para que ela pudesse obter mais informacoes. Voce poderia me passar isso por email, caso nao queira postar aqui no blog? Obrigado, Eduardo

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    1. Olá Eduardo! Vou perguntar à minha gerente se ela autoriza enviar o contato dela para você. Em caso afirmativo, te envio por e-mail.

      Enquanto isso, acho que você deve já sugerir que sua gerente entre em contato com o departamento jurídico do Banco, eles vão saber passar todas as informações para ela.

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  9. Joao silva

    Ola… antes de mais ótimo post para quem está na mesma situação, como é o meu caso. Tal como você tambem tenho a ideia de ter dinheiro aqui rendendo e de vez em quando usar o transferwise pra fazer chegar alguns euros na minha conta de lá (portugal). A minha questão é a seguinte: logo k abra a conta no banco safra, e para lá transfira meus investimentos, deverei fazer a comunicação de saída definitiva do país na receita federal, e entregar ela impressa no banco para k possa receber um comprovante assinado e carimbado? Além disso, no ano seguinte devo fazer a declaração de saída definitiva do país? Pelo k entendi devo fazer a comunicação de saída definitiva na receita próximo da saida(exemplo:agosto de 2017) e a declaração no período correspondente ao imposto de renda normal (março e abril). É isso?

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    1. Olá João!

      É isso mesmo. Comunicação da saída de preferência com alguns dias antes da viagem, para dar tempo de você levar no banco e solicitar o protocolo de conhecimento (carimbo e assinatura). Você já coloca o CNPJ do seu banco na comunicação de saída, então teoricamente eles deveriam ser comunicados pela própria receita, mas a gente nunca sabe como essas coisas funcionam, então melhor seguir a orientação do próprio funcionário da receita e protocolar a comunicação com o banco, para evitar futuros problemas.

      Já a Declaração de Saída é no período do imposto de renda do ano seguinte, referente ao exercício do ano que você saiu do país. Este você não precisa entregar ao banco, protocolar nem nada. Só para confimar que a comunicação de saída está correta e que realmente você saiu do país de maneira definitiva.

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      1. Joao silva

        Se conseguir o contato da gerente lá do safra vai me ajudar. Ainda estou aguardando no bradesco de uma resposta.

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  10. Sato

    Olá Casal 20.
    Agradeço o post, pois foi muito bem detalhado. Eu passei por quase o mesmo processo porém como voce perguntou sobre dicas para quem já fez a Declaração de Saída Definitiva, o único conselho que lhe dou é: procure desde já juntar a documentação de rendimentos acumulados até um dia antes da data da sua caracterização de não-residente, a que consta na Comunicação de Saída Definitiva. Tive muito problema com isso nos Bancos Bradesco e Santander, que não entendem que o Informe de Rendimentos precisa ser calculado até um dia antes da data de Saída Definitiva e com isso perdi muito tempo (meu e do meu procurador) e longos emails. Junte extratos o mais detalhados possíveis até a data de saída para fazer seu próprio cálculo se necessário. Saudações brasileiras do outro lado do mundo

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    1. Ótima dica!

      A minha declaração definitiva será só no ano que vem, então realmente fico pensando como vai ser para conseguir informe de rendimentos do último emprego e de bancos que cancelei durante os últimos meses antes de sair do Brasil. O problema é que talvez os meus contatos não estejam mais lá ou não queiram mais me responder. Penso em pedir ajuda a algum procurador para retirar os informes em alguma agência, pois os bancos são obrigados a fornecer… só não fornecem por telefone.

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  11. Thiago da Costa

    Olá casal 20!
    Excelente post! Muito bacana mesmo.
    Estou tendo dificuldade para abre a conta de nao residente. Voces poderiam por favor me passar o contato ou nome do gerente de voces em Salvador? Acho que seria de muita ajuda. Se poder mandar no meu email, agradeço muito.
    Obrigado!

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    1. João silva

      Olá Tiago, estou na mesma situação. Eu próprio fui no banco safra no shoping iguatemi, mas eles pedem um Comprovante de rendimentos (dez mil reais) e investimento acima de 300 mil; e mesmo assim, tive que me esforçar muito para que a gerente entendesse aquilo que eu queria. A solução que eu encontrei foi no bradesco, shoping paralela, embora ainda tenha algumas dúvidas sobre o tipo de conta que vai ser aberta. De qualquer forma a gerente disse que tem outras pessoa na mesma situação, e me pareceu estar ciente do que eu estava querendo. A ideia é abrir uma conta normal no exclusive do Bradesco. Hoje mesmo entreguei a documentação para abrir a conta, que segundo a gerente vai pra aprovação (5dias). Caso tenha alguma dúvida me contate, acredito que podemos nos ajudar. Ab

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      1. João e Thiago,

        O Safra fez esses pedidos altos para quem não tem nenhum tipo de relacionamento com o banco. No meu caso, o meu antigo chefe tinha conta lá há muitos anos e, com a indicação dele, os requisitos mínimos para abrir a minha conta diminuíram muito. Neste caso, se ajudar, posso passar meu nome e sobrenome para o e-mail de vocês, de forma que vocês coloquem como indicação minha a abertura da conta.

        Sobre o contato da gerente, já estou pedindo autorização dela para outra pessoa de um comentário anterior. Caso ela permita, envio sem problemas para vocês também.

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      2. Joao silva

        Agradeço k me envie seu nome para k eu possa entrar em contato novamente com o banco safra. E o nome da gerente k o atendeu.

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  12. Vanessa

    Nossa muito obrigada por este post. Estou numa situacao similar, moro na irlanda faz um ano e ja fiz a declaracao e senao me engano ja fiz a comunicao de saida tbm. A unica coisa que eu nao fiz foi fechar minha conta no BB, mas pelo q eu entendi do seu post e dos comentarios, isto e ok mas posso ter algum problema qto ao banco nao calcular normalmente, correto? Alem disso, vc tem algum investimento titulo publico ? Pelo que eu li, isso nao pode para nao residentes, mas de novo e tanta informacao desencontrada que fica dificil saber o que verdade ou nao. E quanto a conta no Brasil, posso sem problemas transferir dinheiro e deixar la certo? Muito obrigada. se nao for muito abuso, pelo fato de vcs estarem aqui na irlanda poderia me passar o contato d vcs? Obrigada

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    1. Oi Vanessa!

      Vou falar primeiro sobre títulos públicos… Este tipo de investimento realmente não é permitido para não residentes e uma das coisas que fiz antes de vir para a Irlanda foi vender meus títulos do tesouro direto. Realmente não sei te dizer quais tipos de problema você poderia ter se tentar mantê-los, mas minha sugestão é que você tente ficar acompanhando o valor de venda dos títulos e, quando estiver benéfico vender, transfira para um fundo de investimento ou previdência privada, algo que tenha uma alíquota de imposto de renda retido na fonte e seja permitido para não residentes.

      Já sobre não encerrar a conta do BB, o problema principal é se você tiver alguma aplicação que não é permitida para não-residentes ou que tenha alíquota de imposto diferenciado para residentes. Veja esse post para melhor entendimento, mas se atentar ao fato de que ele não tem data de publicação e pode estar desatualizado: (http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2245) . Gostei muito da linguagem utilizada pelo autor, muito mais simples de entender do que o site da receita.

      Outro problema que um dia você pode ter é o BB descobrir (pode ser através da Receita) que você não é mais residente do Brasil e te dar um prazo em poucos dias para você retirar o dinheiro de lá. Sei que fazer isso não estando no Brasil é bem complicado, então uma outra dica que posso te dar é a previdência privada da Caixa. Eles também aceitam fazer para não-residentes, só não sei você conseguirá abrir a conta à distância. Talvez com procuração? A parte ruim é a movimentação da previdência, caso você precise fazer com frequência.

      Pode entrar em contato conosco através do e-mail diariodocasal20@gmail.com ou mandar um inbox no Instagram.

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  13. Glauco

    Fantastico!!!! Parabens!…estou na mesma situacao..estou tentando enviar dinheiro para o Brasil..atraves do Bradesco e a demora eh um fato….gostaria de saber se voce consegue utilizar cartao de credito e debito no exterior atraves da conta de nao residentes. Obrigado!!!

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    1. Olá Glauco! Obrigado pelos elogios!

      Sim, consigo utilizar meus cartões normalmente, inclusive fazer saques em qualquer ATM em Euros com o cartão de débito (mas as taxas de conversão não compensam) ou fazer compras em lojas. Utilizo muito meus cartões de crédito para aluguel de veículos, porque conseguir um cartão de crédito na Irlanda é bem complicado nos primeiros 6 meses e aluguel de veículos exige que o calção seja feito no cartão de crédito.

      O único detalhe é que deve ser feito “aviso de viagem” no internet banking, informando os países que você irá utilizar os cartões. Fora isso, tudo normal.

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  14. Investidor Bancario

    Poxa parabens pelo post. O melhor que encontrei , e olha que procurei um bocado eheheh.

    Estou em Portugal e me mudarei em setembro para Dublin , vamos ser vizinhos =D.

    Obrigado pela disposição em ajudar.

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  15. Boa noite!
    Parabéns pelo post!
    Sou reformado por invalidez, no qual sou isento do imposto de renda, tenho conta no Bradesco e estou com dúvida como irei fazer para receber em terras lusitanas, já que abrirei uma conta no MILLENIUM.
    Ouço muito comentários em que relatam a seguinte experiência: Ficam 11 meses e antes de completar 12 retornam ao Brasil, não declarando sua saída definitiva.
    Isso pode realmente ser feito?
    Entrei com pedido do visto D7, pois, minha esposa tem pretensão de fazer um mestrado no qual tem duração de dois anos… Preciso fazer a comunicação de saída definitiva assim mesmo?
    Desde já agradeço!

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    1. Boa noite Heino!

      Talvez eu não seja a melhor pessoa para responder às suas perguntas, primeiro por não ser advogado e segundo por não conhecer a fundo as regras de pensão por invalidez. Porém, a grosso modo, realmente a lei diz que se caracteriza automaticamente a não residência àquele que passa mais de 12 meses consecutivos fora do país. Então, se todo ano você voltar ao Brasil em intervalo menor de 12 meses, a princípio continua como residente. Mas será que realmente vale o trabalho/dinheiro gasto?

      Dei uma rápida pesquisada na internet e parece que você pode receber a pensão em portugal (http://www.dn.pt/economia/dinheiro-vivo/interior/emigrantes-reformados-tambem-podem-ter-isencao-do-irs-2916068.html) , mas acho que vale a pena tentar se informar melhor sobre isso, Se realmente for possível e não existir nenhum ponto contra, pode ser uma opção mais viável receber a pensão diretamente em portugal e fazer a comunicação e declaração de saída definitiva.

      Boa sorte!

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    2. Carlos Alberto da Silva

      Heino, boa tarde. Resido em Braga, na mesma situação descrita por você e se necessário, com a permissão do blog, posso te orientar. O próprio blog, já fica por mim autorizado a fornecer meu email. Abraços

      Curtido por 1 pessoa

  16. William

    Excelente post Casal 20. Ha meses tenho buscado na internet e no site da Receita e realmente esclareceu bastante da parte Br.
    Olhando para o futuro, poderia por favor esclarecer: se eu fizer a comunicacao de saida definitiva agora (Jun/2017), mudar, obter rendimentos fora (Espanha, que acredito tenha acordo com o Brasil) e pagar imposto fora, quando eu fizer a declaracao de saida definitiva no proximo IR (2018) terei que pagar algum imposto no Brasil pelo rendimento recebido FORA entre a comunicacao (Jun/2017) e o IR (2018)? Ou estarei isento de pagar imposto no Brasil a partir do momento que eu fizer a comunicacao de saida definitiva?
    Sobre minha esposa: atualmente fazemos a declaracao em conjunto. Preciso fazer a comunicacao e declaracao de saida definitiva dela tambem, em separado?
    Obrigado,

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    1. Olá William!

      Você está certo… fazendo a comunicação em junho, após essa data você já estará isento de pagar IR sobre os rendimentos no exterior a partir dessa data, mesmo que a declaração de saída definitiva só seja feita em 2018. A comunicação de saída serve exatamente para isso. Mas a comunicação sozinha não tem validade, então você realmente precisa fazer a declaração de saída definitiva no período imediatamente posterior (entre março e abril), pois se não fizer, os rendimentos do exterior podem ser taxados futuramente.

      Sobre a sua esposa, se ela já era sua dependente do IR, você fará só uma comunicação de saída (com ela como sua dependente) e a declaração da mesma forma.

      Boa sorte!

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  17. Daniel

    Meus parabéns! Eu saí do Brasil em 10 de Fevereiro rumo à Austrália e também passei por isso tudo que você passou, pois não encontrei informação nenhuma na Internet. Cada um dizia uma coisa, até que fui PESSOALMENTE na receita (como você fez) e descobri as mesmas coisas que você descobriu. Minha pergunta para você é: você tem contas em corretoras de investimentos? Eu optei por fazer a comunicação de saída definitive, porém não coloquei fontes pagadoras e ainda não informei corretoras nem meu banco: Bradesco. Não acredito que eu tenha problemas com a RFB, pois todos os investimentos que tenho feito, são em Renda Fixa com tributação na fonte. O que você acha?
    Abraços.
    Daniel

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  18. carlos

    Prezados, estou nessa situação, acabei de sair do País e tive uma conversa com a empresa que esta me ajudando com o Imposto de Renda nos EUA e Brasil.
    Vou postar aqui o meu entendimento e exposições, pois os posts aqui me ajudaram muito.
    Realmente a situação é complexa porque deixamos de fazer declaração de IR (no meu caso em 2019 para a declaração de 2018) e é ai que a confusão inicia para aqueles que possuem conta corrente e em especial investimentos – pelo que entendi a exposição é maior nos investimentos uma vez que a tributação é na fonte e recolhido em meu nome como residente caso eu não faça nada. A receita pode querer cruzar esses tributos recolhidos com a declaração do IR, que no caso não existirá – consequência – pendencia no CPF – ai parece que é dor de cabeça. Em fim, a informação mais importante é a resposta que tive da minha Gerente do Bradesco Prime que me deixou mais tranquilo – ruim pq vou ter que sair de todos os meus investimentos (tesouro direto, etc) para um CDB:
    ….NO CASO A CONTA DE NÃO RESIDENTE TEM TARIFA DE r$68,40 E VOCE PODE MOVIMENTAR ATE r$10 MIL/MÊS SENAO VOCE TERA QUE SE JUSTIFICAR COM A RECEITA. E EM RELACAO A APLICACAO, VOCE PODE APLICAR APENAS EM CDB OK
    VOCE PRECISARA ENCERRAR A CONTA ATUAL E ABRIR UMA NOVA
    Minha agencia: Bradesco Prime Conjunto Nacional

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    1. Joao silva

      Essa conta de nao residente n está mais ativa no bradesco. Estou tentando abrir uma e até agora nada. Rejeitaram meu pedido três vezes. Estou desesperado, n consigo abrir conta para n residente.

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    2. Renato Noal

      Ola Carlos estou em contato com o Bradesco para mudar minha conta para nao residente. Se importa de passar o contato da sua gerente no Bradesco Prime do conjunto nacional?Como ela sabe o processo talvez seja mais rapido 🙂 Abracos!

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  19. Fabi

    Sobre esta conta do Bradesco o que eu compreendi é que ela serve para quem realmente pensa em retornar ao Brasil depois de um período no exterior. Aparentemente é focada no público que vai enviar suas economias ao Brasil. Você só poderá movimentar a conta depois que retornar ao país.
    Sobre a questão do limite de 10 mil para movimentação acho que a questão não é se justificar com a Receita no caso de ultrapassar este valor. Li alguma coisa que explicava que estas contas obedecem regras de câmbio estipuladas pelo Banco Central( quando você faz uma movimentação é como se estivesse fazendo uma operação de câmbio). Portanto, para movimentar valores acima de 10 mil reais há a necessidade de documentação específica justificando estas operações. O que complica o trabalho dos bancos, por isto acredito que este limite para transações mensais seja apenas uma maneira de facilitar o trabalho para eles e diminuir o custo na gestão dessas contas.

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  20. eweandmedublin

    Ja moro na Irlanda ha mais de tres anos e nunca tinha ouvido falar disso. Que bom que achei vcs. Ainda da tempo de fazer depois de todo esse tempo?Tenho que renovar meu passaporte e ja vou ter que pagar multa porque eu nao justifiquei o voto. Agora eh cancelar a conta que tenho que nao sei se existe mais. Espero que o dinheiro pelo ao menos ainda exista haha.

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    1. Sim, pode fazer. Só não tenho como te garantir qual a melhor forma: Se retificar o IR de todos os anos passados após a saída do país ou simplesmente declarar que saiu a partir de agora para tentar evitar danos maiores.

      O problema da primeira opção será refazer todas as declarações com retificação (de 3 anos, não é?) e talvez isso levante suspeitas na receita. Na segunda opção, caso a receita um dia descubra que você teve rendimentos na Irlanda que não declarou no IR, vai ser obrigado a pagar imposto desse período, desde a saída do país até o momento que foi feita a declaração de saída definitiva.

      Boa sorte da decisão!

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  21. Herald

    PArabens pelo Post. Estou passando pela mesma situação.
    Quem vai para fora precisa solicitar a abertura de uma conta de domiciliado no exterior. O Itau, Santander (select) e Bradesco possuem isso. O que fiquei irritado é que o banco central tem a resolução 4373 que define que não residentes podem investier exatamente nas mesmas coisas que o residente porem com tributação diferente. Ai entro no site da bovespa e busco corretoras listadas que etendem não residentes. Tem umas 30. Liguei em 15 e depois desisti. Nenhuma trabalha com não residente. Não tem interesse. Na verdade algumas tem interesse porem vc precisa ter mais e 1-5 milhões de investimento. Ou, no caso do Bradesco, pagar 4000 reais por mês para poder investir em ações aqui no Brasil.
    É muita falta de informação por parte das instituições. Muita gente mau informada que da informação errada o inves de falar que não sabe.
    Você chegou encontrar alguma corretora que opera com não residentes?

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  22. Daniel

    Dificílimo achar corretora que aceite não residentes… Prefiro manter como está, fiz a comunicação de saída, ano que vem farei a declaração de saída porém vou manter sim minha conta corrente em banco e corretora. Ganho dinheiro honestamente aqui no exterior envio um percentual ao Brasil e estou pagando TODOS os impostos dos investimentos em Renda Fixa na fonte. A receita ainda tem que nos agradecer por estarmos colocando recursos de fora no país.

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  23. Eldes L de Souza

    Estou pensando em sair do Brasil, porem quero vender todos os meus bens e enviar o dinheiro para o pais de destino, posso fazer isso? Tem alguma ideia de quanto tenho que pagar ao fisco?

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    1. Olá Eldes!

      Bom, não tenho como te dar certeza do que você terá ou não que pagar. Até onde eu sei, remessas ao exterior para contas de mesma titularidade ou para dependentes são isentas de IR, mas ainda incidem as taxas cobradas pelos bancos (para envio e, alguns casos, também recebimento) e IOF. Porém, confirme com o seu banco, é a melhor opção.

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  24. Michel

    Estou em situação similar, e por causa desse blog senti que o Safra seria uma solução para manter patrimônio no Brasil.

    Entrei em contato com eles, e disseram que não trabalham mais com conta para residentes no exterior. Confirmei essa informação ligando também na agência de Salvador (Iguatemi).

    Vocês conseguiram fazer a conversão para conta CDE?

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  25. Muito bom seu texto, muito esclarecedor. Sou contador e temos (família) escritório contábil estabelecido em São Caetano do Sul-SP desde 1986. Se vocês ou algum leitor precisarem de qualquer auxílio para preenchimento da Comunicação de Saída Definitiva ou da Declaração de Saída Definitiva, estou à disposição.

    Segue meu e-mail para contato: gustavo@reggianiassessoria.com

    Abraço!

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  26. Roberto

    Olá. Muito bom o post de vocês. O que possui informacoes mais completas que eu encontrei até agora.
    Eu me mudei para a Inglaterra no final de 2015 e em 2016 fiz a declaração de saída definitiva. Como não queria mais declarar o imposto de renda e vi que a Inglaterra não tem acordo com o BRasil sobre bitributação, então já fiz antes de completar os 12 meses fora do país. Não informei nenhuma fonte pagadora, pois entendia que isso era relativo a rendimentos de trabalho e aluguel. E, em abril 2016 meu apartamento estava vazio. Informei meus gerentes que estava me mudando e a imobiliaria que estava anunciando meu apartamento que estava mudando. Mudei as contas para aqueles pacotes eletronicos, que nao tem mensalidade e posso operar pela internet. Continuava com dividas a pagar no Brasil, como o financiamento do apartamento e carta de credito, portanto tinha que manter as contas. Ninguém comentou nada sobre tratativas diferentes por mudar de país. Só pediram para usar um endereço no Brasil para contato. O único lugar que alguém fez algo diferente foi a BRasilprev, que reteu os 15% ao restirar meu investimento em previdencia privada.
    Bom, após isso meu apartamento foi alugado por um tempo e enviei dinheiro frequentemente ao Brasil via Transferwise.
    Recentemente descobri que nao poderia ter mantido as contas e o meu investimento em titulos publicos deveria estar com uma corretora que trabalha com não residentes. Comecei entao a procurar um banco que trabalhe com este tipo de conta. Pesquisando na internet encontrei algo sobre o Santander, Itau e banco rendimento. Tinha conta no HSBC, mas ela virou Bradesco nesse meio tempo e, pelo que eu entendi, a modalidade da conta que eles possuem é para quem está no exterior, mas que é residente no Brasil, ou seja, menos de um ano fora do pais e sem o envio da declaracao de saida definitiva (declaração, não comunicação).
    No site do Santander há sempre a condição de residente para todas as opcoes de conta. No Itau é possível ver a opção de não residente, mas como a tarifa era de R$1000 por mes, eu nem tentei entrar em contato.
    Entrei em contato com o banco rendimento, e fui informado que eles de fato possui esse tipo de conta, porém não estão mais abrindo nenhuma conta nova. Toda transação quer ocorre com essas contas tem que ser informada ao banco Central, então é muito trabalhosa e eles não tem interesse abrir novas contas (talvez se eu fosse millionario eles tivessem outra opiniao)
    Fiquei animado quando vi o post de voces sobre o Banco Safra, mas os comentarios me desanimou. Vou entrar em contato com eles de qualquer forma e ver o que dá.
    O que eu gostaria de saber de vocês é se vocês possuem a confirmação que sua conta será convertida a conta de não residente e se sabem qual será o valor da tarifa (ou o qual o valor da tarifa atualmente desta modalidade de conta). Outra duvida é se a conta pode ter transacoes normais, como pagar contas, fazer transferencias e pagamentos ou se é exclusivamente para investimentos. Eu não tenho interesse em trazer os valores para cá, porem gostaria de poder transferir dinheiro para meus familiares atraves da minha conta dai ao inves daqui.

    Muito obrigado

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    1. Olá Roberto,

      A informação que tenho é aquela que o gerente do Safra me passa. Acredito que saber se a conta foi ou não migrada para não-residente seria transparente para mim, não é? Só o banco internamente que tem essa informação.

      Não sei se o procedimento mudou no Safra de lá para cá, ou se ainda terei algum tipo de problema no futuro por desconhecimento do meu gerente, mas até agora a tarifa está sendo a mesma da conta corrente comum e tenho todos os acessos de antes, a única restrição é para movimentações (débitos e créditos) superiores a R$10mil por mês. Como quase não movimento a conta, nem chego perto desse valor. Tenho todos os registros de que informei à Receita e ao banco Safra sobre minha condição de não-residente, então espero que isso seja suficiente para evitar maiores problemas no futuro.

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  27. Marcos

    Estive hoje no Banco Safra em Salvador.
    A resposta foi negativa. Eles não têm mais interesse em abrir contas para não residentes por causa dos custos elevados para a instituição e as obrigações exigidas pela Receita Federal que muitas vezes estão em contradição com as exigências do Banco Central.
    Para nós nao-residentes o problema continua sem solução enquanto as regras criadas pela RF continuarem tão rígidas.
    Lamentável!
    Amanhã vou tentar o Itaú, mas estou tão desanimado quanto o Roberto acima.
    Obrigado a todos pelos relatos aqui.

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  28. Marcos

    Conferi vários bancos em Salvador, nenhum quer ou não tem autorização para abrir a conta para não residente.
    O Itaú informou que só pode abrir essa conta numa agência no Rio e em duas agências em São Paulo, com o custo 1.000 Reais/mês para a manutenção da mesma.
    No banco Safra a gerente sugeriu aplicar o dinheiro no VGBL sem abertura de conta corrente. As condições para aplicação para valores acima 300 mil são melhores que em outros bancos como BB, Itaú, Bradesco, Santander.
    Gostaria de saber se alguém tem recebido esse tipo de informação. E se alguém tentou perguntar na Receita Federal como agir caso nenhum banco seja encontrado que queira trabalhar com a conta.
    Desde já obrigado pelas respostas.
    Parabéns pelo Blog!!!

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  29. Carlos Alberto da Silva

    Parabéns pelo blog, muito interessante e esclarecedor.Sou aposentado e vivo em Portugal, fiz todas as comunicações e declarações conforme a rotina da Receita Federal, no entanto, a minha fonte pagadora informou erroneamente os meus rendimentos, gerando pendências na RFB. Em Portugal pode-se optar pelo tratado da não bi-tributação e pagar 25% de IR no Brasil, independente da renda, seja 1 salário-mínimo ou R$ 1.000.000,00, assim o prevê o tratado. Não tenho conta investimento no Brasil e tampouco aluguéis, dessa forma, tenho uma conta corrente no BB em Belo Horizonte e outra no BB Porto, haja vista que a fonte pagadora, Estado de Minas Gerais, não faz pagamentos em agências bancárias do exterior – remessas internacionais – já o INSS, o faz. Abraços

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  30. Marcos

    Uma dica que recebi, o BCG (Banco Caixa Geral – Brasil) parceiro do Banco Caixa Geral de Depositos, banco tradicional português. Já entrei em contato com a agencia em Sao Paulo e é possível de se abrir uma conta CDE. Mas só se pode aplicar em CDB e tem outras regras restritas a essa conta. As taxas são aceitáveis 500 Reais para abrir a conta, 100 reais para fazer a aplicação , retiradas ou movimentação da conta 200 Reais para valores abaixo de 50 mil, superiores a 50 mil, 100Reais. Aplicacao feita e sem movimentação não custa nada.
    É preciso abrir uma conta no exterior numa filial do Banco Caixa Geral de Depositos. Essa conta no modelo simples custa por volta de 5 euros/mês na Europa. E é o Banco receptor da transferência de dinheiro para a Europa (por exemplo). De lá para o seu banco particular se quiser.
    Acho que vale a pena para investidores conservadores, como eu.
    Aqui vai o contato para informar-se melhor:
    Amanda Corrales
    Investimentos Pessoa Física
    amanda.corrales@bcgbrasil.com.br
    Banco Caixa Geral – Brasil | Grupo Caixa Geral de Depósitos
    Av. Brig. Faria Lima, 4285 – 3° andar | 04538-133 São Paulo, SP | Brasil
    Tel.: + 55 11 3509 9341 / 3073 9341 Ext.: 770341
    Abraços

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  31. GUILHERME

    Muito bom o post. Estive procurando por essa informação por uns 6 meses e estava prestes a não fazer minha declaração de saída definitiva. Agora vou tentar abrir uma conta no banco Safra.

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  32. Paulo

    Olá, casal20! Gostaria de parabenizá-los pelo excelente post.
    Estou na saga de sair do país (pretendo ir para Portugal), mas não sei o que fazer quanto à saída definitiva. Explico: sou Micro Empreendedor Individual (MEI), tenho uma loja virtual na qual é dela que vem meus rendimentos. Ou seja: não posso encerrar minha conta aqui no Brasil uma vez que preciso dela para receber e pagar alguns serviços online. Nesse caso, o que devo fazer? Vocês teriam alguma sugestão? Obrigado!

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  33. Rodrigo

    Ola Casal20, Parabens pelo site e por responder aos comentarios.
    Minha pergunta pelo visto e a primeira neste assunto especifico.
    Suponhamos que sai do Brasil em Janeiro de 2017 e fiz minha Comunicacao de Saida em Julho de 2017 (informandon data de saida em Janeiro 2017). No momento da Declaracao de Saida que vou fazer no ano que vem, como conciliar os alugueis recebidos por pessoa juridica? Considerando que de Janeiro a Julho nao houve recolhimento de impostos com DARF, eu teria os alugueis da metade do ano pendentes de pagar impostos, e na outra metade ja recolhidos na fonde por meio da DARF?
    Muito agradecido pela resposta!

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  34. GUILHERME

    Olá Casal20. Ainda estou na saga sobre a questão de me tornar um investidor não residente. Sou de Florianópolis e fui no banco Safra, no entanto não tive sucesso sobre a questão de abrir uma conta de não residente. No entanto, me parece que conseguirei isso no banco Unicred. Mas só o Unicred não basta, pois quero manter meus investimentos nas corretoras de valores. Minha questão para vocês é: O banco Safra ficou como seu representante legal de investimentos segundo a resolução N 2689? Vcs informaram a CVM sobre a situação de não residente?
    Veja esses link do BC:
    1. http://www4.bcb.gov.br/pec/Gci/ingl/Non-resident_Investors_Guide_BEST.pdf
    2. http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/subportal_ingles/menu/investors/anexos/Resolution-2689-ing.pdf.

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